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Artigos e Notícias

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade possui previsão constitucional no art. 201, § 7º, II, e regulamentação nos arts. 48 a 51 da Lei 8.213/91, sendo apontado como marco etário os 65 anos para os homens e 60 anos para mulheres. Necessita-se também, para efeitos de carência, 180 contribuições para fins de concessão de aposentadoria. Firmou-se entendimento […]

Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez

Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez

Alguns benefícios são incompreendidos pela população em geral, um deles é o Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez. O Auxílio-Doença é o benefício concedido para aqueles que encontram-se incapacitados por mais de 15 dias para o trabalho, vindo a ser suspenso o contrato de trabalho, com o pagamento do salário pela autarquia previdenciária (INSS), na […]

Auxílio-Acidente

Auxílio-Acidente

Pessoas que sofreram acidente de qualquer natureza e estejam contribuindo com a previdência tem direito a um auxílio concedido para aqueles que possuem sequelas que resultem redução na capacidade laborativa. Seus valores serão pagos no importe de 50% da média dos salários do contribuinte, com a possibilidade de superveniente pagamento retroativo de até 5 anos, […]

Nova Aposentadoria

Nova Aposentadoria

Diante das incertezas legislativas, bem como da opção em se aposentar antecipadamente, incidindo o fator previdenciário, contribuintes que atingiram o requisito tempo de contribuição (30 anos para mulher e 35 anos para homem), e continuaram a trabalhar após se aposentarem, são obrigados a continuar recolhendo as contribuições para o INSS com retenção na folha de […]

25% sobre a Aposentadoria por Invalidez

25% sobre a Aposentadoria por Invalidez

Na iminência de modificação normativa, denominada “Reforma da Previdência”, encontram-se revisionais esquecidas e incompreendidas que podem findar. Uma delas abrange principalmente aos aposentados por invalidez, que pode ser modificada ou excluída da legislação futura. Diante dessa informação, no intuito de perceber valores aos quais possui direito, encontra respaldo aos aposentados por invalidez, que possuem doença […]

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