O salário-maternidade é um benefício pago para as pessoas se afastarem do trabalho em razão de nascimento, adoção ou guarda de criança ou em razão de aborto não criminoso. Fato desconhecido é que ocorre desconto de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Porém, este desconto é
A Lei n 14.126, de 22 de março de 2021, classificou a visão monocular como deficiência visual. Visão monocular enquadra os casos de cegueira ou de grave dificuldade de enxergar com um dos olhos, ocasionando redução considerável da visão e obstáculos extras para as atividades
Alguns benefícios são incompreendidos pela população em geral. Dois deles são o Auxílio-Doença e a Aposentadoria por Invalidez. O Auxílio-Doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é o benefício concedido para aqueles que estão incapacitados por mais de 15 dias para o trabalho.
Revisão de Aposentadoria – Revisão toda a vida Aposentados que se sentirem prejudicados em sua base de cálculo, querendo revisar sua aposentadoria, poderão solicitar recalculo de aposentadoria. Está tese em específico são para aposentados que tiveram bons salários anteriores a 1994, tendo o INSS desconsiderado
Auxílio-Acidente Pessoas que sofreram acidente e estejam contribuindo com a previdência tem direito a auxílio concedido para aqueles que possuem algum tipo de sequela, mesmo mínima. Os valores serão pagos em 50% da média dos salários do contribuinte, com a possibilidade de receber o pagamento
A aposentadoria por idade possui previsão constitucional no art. 201, § 7º, II, e regulamentação nos arts. 48 a 51 da Lei 8.213/91, sendo apontado como marco etário os 65 anos para os homens e 60 anos para mulheres. Necessita-se também, para efeitos de carência,
Diante das incertezas legislativas, bem como da opção em se aposentar antecipadamente, incidindo o fator previdenciário, contribuintes que atingiram o requisito tempo de contribuição (30 anos para mulher e 35 anos para homem), e continuaram a trabalhar após se aposentarem, são obrigados a continuar recolhendo
Na iminência de modificação normativa, denominada “Reforma da Previdência”, encontram-se revisionais esquecidas e incompreendidas que podem findar. Uma delas abrange principalmente aos aposentados por invalidez, que pode ser modificada ou excluída da legislação futura. Diante dessa informação, no intuito de perceber valores aos quais possui
